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“O Espiritismo será no futuro o que dele os espíritas fizerem”. Leon Dênis

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PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR ATENDIMENTO RELIGIOSO EM HOSPITAIS

Projeto de Lei para regulamentar atendimento Religioso em Hospitais
Reunião do Dia 05/09/2008, no CRC, coordenada pelo Pr. Adilson

A reunião contou com a presença de alguns líderes religiosos, católicos, espíritas, com predominância da maioria de protestantes.

O projeto é de autoria do Pr. João Campos, Deputado Federal, que está contando com o auxílio de um voluntário, o Dr. Paulo Fernando, advogado, católico, especialista em elaborar textos e projetos de lei.

Objetivos da reunião:

1- Apresentar o pré-projeto para que todos pudessem opinar, acrescentando ou apenas discutindo e clareando as idéias deste pré-projeto.

2- Explicar que a Constituição Federal já assegura, no Artigo 5º , VII, o direito da assistência religiosa aos doentes nos hospitais, clínicas, presídios, etc, mas que ainda não é regulamentado. E explicou que em muitos outros Estados do Brasil, já tiveram a situação regulamentada.

O Dr. Paulo Fernando apresentou o Pré-Projeto, com detalhes, oferecendo espaço para debates e acréscimo de idéias, mostrando que no primeiro momento iria, o Deputado, trabalhar apenas nos atendimentos religiosos coletivos, ou seja, em hospitais, hospícios, clínicas, deixando a regulamentação para o atendimento em presídios, para outro projeto.

Ficou decidido que até o dia 12/09 o Dr. Paulo enviará o Projeto para o Gabinete do Dep. Paulo Campos, que enviará para os participantes da reunião e Associações ali representadas, para reler e acrescentar ainda o que achar necessário. Do dia 15 até o dia 20 a FEEGO poderá ler, discutir e emitir sugestões, se achar necessário.

As sugestões poderão ser enviadas para o Dr. Paulo Fernando, através do seguinte e-mail: providafamília@hotmail.com.

Caso não seja enviado primeiro para a FEEGO, encaminharemos, assim que nos for enviado.

Representantes da FEEGO: Deusdedet e Cel Alencar

Goiânia, 05/09/2008

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Respostas a este tópico

Interessante tal projeto, mas temos que ficar alerta para não virar a mesma disputa que há no ensino religioso.
Tem outras normatizações já referendada pelo DM 4 reconhecendo a religiosidade e espiritualidade.
Abraços,
Genivalda.

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